Posso ter o Bolsa Família cancelado ou reduzido por dívidas em aberto?
Com as recentes mudanças no Programa Bolsa Família, muitas dúvidas surgiram entre os beneficiários, especialmente sobre as condições que podem levar ao cancelamento ou à redução do benefício.
Uma das preocupações mais comuns é se dívidas em aberto, como crediários não pagos ou saldos negativos em contas bancárias, podem interferir no recebimento do auxílio.
Este questionamento é relevante, considerando que grande parte dos beneficiários do Bolsa Família depende desse recurso para garantir o sustento de suas famílias.
Posso ter o Bolsa Família cancelado ou reduzido por dívidas em aberto?
A boa notícia é que, de acordo com as diretrizes do Programa Bolsa Família, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ter dívidas em aberto não impacta o recebimento do benefício.
Não importa se as dívidas são com bancos, lojas ou prestadores de serviço: o valor do Bolsa Família não pode ser reduzido ou cancelado devido à existência de débitos pendentes.
O programa não possui nenhuma política específica que penalize beneficiários por estarem endividados.
Isso significa que, se um beneficiário contraiu um crediário em uma loja e não conseguiu realizar os pagamentos, ou mesmo se está enfrentando dificuldades com o cartão de crédito, o Bolsa Família não será afetado.
O foco do programa está na condição de vulnerabilidade social das famílias e não na sua situação financeira pessoal em termos de dívidas.
Portanto, o principal critério para a manutenção do benefício é a renda per capita familiar, e não a existência de dívidas.
Outras regras do Bolsa Família exigem atenção dos beneficiários
Apesar dessa garantia, é importante destacar que o Bolsa Família possui regras rigorosas que devem ser seguidas para garantir a continuidade do benefício.
Os beneficiários precisam atender a alguns critérios essenciais:
- Renda Familiar Per Capita: A renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218. Famílias que ultrapassam esse limite ainda podem continuar no programa, mas com valores ajustados de acordo com a Regra de Proteção.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) Regularizado: Todos os membros da família devem ter o CPF regularizado junto à Receita Federal. CPFs bloqueados ou cancelados podem levar à suspensão do benefício.
- Educação: As crianças e adolescentes da família devem estar matriculados e manter uma frequência mínima nas aulas.
- Saúde: Gestantes precisam realizar o pré-natal, e menores de idade devem estar com a vacinação em dia, incluindo a vacina contra a COVID-19 para crianças menores de cinco anos.
Seguindo essas regras, as famílias garantem o direito ao Bolsa Família, independentemente de terem dívidas em aberto.
Assim, é possível afirmar com segurança que dívidas não são um fator que compromete o recebimento do benefício.