O que vai acontecer com a Starlink se o Elon Musk não pagar a multa imposta por Moraes?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa diária de R$ 5 milhões para a rede social X em resposta à tentativa da plataforma de driblar o bloqueio que havia sido imposto aos usuários brasileiros. A penalidade também se aplica à Starlink, a empresa de tecnologia ligada ao bilionário Elon Musk, cujos recursos foram congelados no início do mês para saldar as multas que foram aplicadas ao X.
A decisão, que entrou em vigor nesta quinta-feira, ainda está sujeita a cálculos adicionais para determinar o valor final da multa, conforme a duração do descumprimento. O tribunal emitiu a ordem por meio de um “edital de intimação”, uma vez que o X não tem um representante legal no Brasil.
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Novas multas para Elon Musk
No comunicado, Moraes determina que o X cesse imediatamente a utilização dos servidores CDN Cloudflare, Fastly, Edgeuno e outros semelhantes que foram configurados para contornar o bloqueio judicial. Caso a ordem não seja cumprida, a multa diária de R$ 5 milhões será imposta.
Na decisão, Moraes caracteriza a atuação do X como “intencional, ilegal e teimosamente desobediente” em relação às ordens judiciais. Ele destaca que, sob a liderança de Elon Musk, a plataforma demonstrou uma intenção deliberada de desafiar o Poder Judiciário brasileiro, com a Anatel identificando a estratégia empregada para contornar a ordem judicial.
Drible na determinação de Moraes
Na quarta-feira (18), surgiram relatos de que usuários conseguiram acessar a plataforma sem utilizar uma VPN. Mais tarde, foi revelado que o X havia mudado seus servidores para um novo endereço IP, uma manobra que aparentemente conseguiu driblar o bloqueio estabelecido pelas operadoras no Brasil.
O acesso ao site pelos brasileiros se tornou possível após a empresa alterar seus servidores, o que complicou a imposição do bloqueio pelas operadoras de internet e permitiu que alguns usuários publicassem na plataforma. A empresa justificou a mudança de servidores como uma reação ao bloqueio, resultando em uma “restauração involuntária e temporária” do serviço para os usuários no Brasil.
A Abrint revelou que o X está agora utilizando endereços IP, que são sequências numéricas que identificam servidores na internet, vinculados ao Cloudflare. Esta empresa atua como um intermediário entre o servidor de um site e seus usuários, oferecendo proteção contra bloqueios e outras ameaças, em lugar de usar a infraestrutura própria da plataforma.