Novo feriado criado? Lula decreta lei e adiciona nova comemoração nacional no calendário brasileiro
Na terça-feira, 30 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a criação do Dia Nacional do Funk, que será celebrado anualmente em 12 de julho. O projeto de lei para a data comemorativa foi apresentado em 2021 pelo então deputado federal Alexandre Padilha, que hoje ocupa o cargo de ministro das Relações Internacionais. A instituição do Dia Nacional do Funk, embora não configure um feriado nacional, estabelece uma data oficial para a sua celebração.
Em uma declaração conjunta nas redes sociais, tanto o presidente Lula quanto o ministro Padilha enfatizaram a importância do funk, destacando que a música vai além de um simples gênero musical. Eles descreveram o funk como uma poderosa ferramenta de transformação social, que traz à tona as realidades e talentos das comunidades periféricas. Segundo eles, o funk é uma expressão de voz, identidade e resistência.
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Dia Nacional do Funk
O dia 12 de julho foi escolhido para a celebração em homenagem ao Baile da Pesada, um evento realizado em 1970 no Canecão, no Rio de Janeiro, que desempenhou um papel vital na popularização do funk. A partir da década de 1990, os bailes de funk começaram a se proliferar pelas comunidades cariocas, e essa expansão contribuiu para a consolidação do funk como uma das principais manifestações culturais do Brasil.
Na justificativa para o projeto, Padilha argumentou que a instituição do Dia Nacional do Funk tem o objetivo de criar um espaço formal para a discussão e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às comunidades envolvidas com o funk.
Ele destacou que, ao estabelecer essa data comemorativa, busca-se não apenas valorizar a cultura popular, mas também abrir oportunidades para debater o acesso a direitos essenciais frequentemente negados às comunidades mais vulneráveis.
Leis das brasilidades
O funk foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural pelo governo do Rio de Janeiro em 2009, marcando o início de sua valorização institucional. Em 2023, esse reconhecimento foi ampliado para incluir os bailes funk da década de 1980. Essas ações representam um avanço na oficialização do funk como uma expressão cultural relevante, especialmente à luz dos debates sobre sua possível criminalização que aconteceram no Senado em 2017.
Além da nova celebração do Dia Nacional do Funk, o Brasil já conta com outras datas marcantes que destacam a música popular. O Dia Nacional do Samba, por exemplo, é comemorado em 2 de dezembro, conforme uma lei de 2007. Outro evento importante é o Dia Nacional da Música e Viola Caipira, celebrado em 13 de julho, estabelecido por uma lei sancionada em 2022, e que também é conhecido como “dia mundial do rock”.