Em um marco para a proteção social dos trabalhadores rurais, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 19 de junho de 2024, o Projeto de Lei 715/23, que assegura a continuidade do benefício do Bolsa Família para trabalhadores safristas, mesmo durante o período de seus contratos temporários.
A medida, que agora segue para apreciação no Senado, visa eliminar a insegurança que muitos trabalhadores enfrentavam ao aceitar empregos temporários no setor agrícola, temendo a perda do benefício essencial para o sustento de suas famílias.
A proposta aprovada também prevê a obrigatoriedade do registro das informações dos trabalhadores safristas no sistema e-Social, garantindo maior transparência e controle das condições de trabalho, além de contribuir para a formalização do setor.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção social dos trabalhadores rurais e demonstra o compromisso do governo em garantir o acesso a programas sociais cruciais para o combate à pobreza e a promoção da inclusão social.
Dessa forma, novos pagamentos estão confirmados para o Bolsa Família de julho, no qual os safristas já devem estar inclusos.
Bolsa Família: Quem é safrista pode receber as parcelas do programa?
Em meio às recentes discussões sobre a ampliação de programas sociais, uma questão tem sido levantada por muitos trabalhadores safristas: é possível receber o Bolsa Família?
Os trabalhadores safristas, aqueles que são contratados temporariamente para a colheita de safras agrícolas, desempenham um papel crucial na economia brasileira, especialmente nas regiões rurais. No entanto, devido à natureza sazonal de seu trabalho, enfrentam períodos de instabilidade financeira, o que leva muitos a buscar auxílio em programas sociais como o Bolsa Família.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que visa beneficiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para ser elegível ao programa, a renda per capita mensal da família deve ser de até R$ 210. As famílias devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e, após a inscrição, a seleção é feita pelo Ministério da Cidadania com base nas informações fornecidas.
Os trabalhadores safristas podem, sim, ser beneficiários do Bolsa Família, desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos pelo programa. Devido à natureza temporária e sazonal de seu trabalho, é comum que esses trabalhadores vivenciem períodos de baixa renda, o que os torna potenciais candidatos ao benefício.
Para garantir que suas condições de elegibilidade sejam adequadamente avaliadas, é importante que os trabalhadores safristas mantenham seu cadastro no CadÚnico atualizado. Isso inclui a atualização das informações sobre renda e composição familiar sempre que houver mudanças significativas, como o início ou término de um contrato de trabalho sazonal.