O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social voltado para pessoas idosas com idade superior a 65 anos e para indivíduos com deficiência que se encontram em situações de vulnerabilidade. Ao contrário da aposentadoria, esse beneficio não requer que o solicitante tenha feito contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É fundamental que os beneficiários do BPC estejam informados sobre as normas que regulamentam este benefício, pois o não cumprimento de algumas diretrizes pode resultar em bloqueio ou até mesmo na suspensão do auxílio. Atualmente, o valor do BPC é de R$ 1.412, o que corresponde ao salário mínimo. Vale destacar que aqueles que recebem o BPC não têm direito ao 13º salário.
Depois que o BPC é bloqueado, o beneficiário dispõe de um período de até 30 dias para contatar o INSS através da Central 135. Durante esse atendimento, ele receberá informações sobre as razões do bloqueio. Caso o beneficiário não faça essa comunicação dentro do prazo estipulado, o benefício será suspenso.
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Motivos para perder o BPC
Um dos requisitos fundamentais para a obtenção do BPC é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), um registro administrado pelo governo federal que visa identificar e caracterizar as famílias de baixa renda. Ademais, ele é concedido exclusivamente àqueles cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 330 por indivíduo. O não cumprimento desse critério de renda é uma das causas mais frequentes de bloqueio do benefício.
Outros aspectos que podem levar ao bloqueio ou cancelamento envolvem o aumento da renda familiar. Isso pode acontecer, por exemplo, com a entrada de um novo membro no mercado de trabalho ou com um acréscimo nos rendimentos já recebidos. Além disso, o falecimento do beneficiário resulta automaticamente na suspensão dos pagamentos.
Um aspecto relevante a ser destacado é que, se o beneficiário deixar de realizar o saque do BPC por um intervalo de 60 dias, o pagamento pode ser bloqueado. Caso esse período ultrapasse 180 dias, o benefício será cancelado. Isso enfatiza a importância de monitorar regularmente os pagamentos para evitar contratempos.
Por último, é importante destacar que ingressar no mercado de trabalho ou receber auxílio-inclusão pode levar ao bloqueio do benefício. Contudo, para indivíduos com deficiência que estão envolvidos em programas de aprendizagem, existe a opção de acumular o BPC com a bolsa de trabalho por um período de até dois anos. Essa medida oferece uma alternativa valiosa para promover a inclusão social e econômica desses beneficiários.