O Governo Federal anunciou hoje que milhões de beneficiários foram excluídos do programa Bolsa Família após a realização de um rigoroso pente-fino nos cadastros. A medida visa garantir que o benefício chegue efetivamente às famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade, combatendo fraudes e irregularidades.
O pente-fino, iniciado há alguns meses, cruzou dados de diversas bases governamentais, incluindo a Receita Federal e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Foram identificados casos de beneficiários com renda incompatível com os critérios do programa, falecidos, ou com informações cadastrais desatualizadas.
O Ministério do Desenvolvimento Social reforça a importância de manter os dados cadastrais sempre atualizados, para evitar o bloqueio ou cancelamento do benefício. Famílias que tiveram o benefício cancelado e se enquadram nos critérios podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade para realizar a atualização cadastral e solicitar a revisão da decisão.
O governo ressalta que o pente-fino é uma medida necessária para garantir a sustentabilidade do programa e assegurar que os recursos cheguem a quem mais precisa.
Saiba como funciona o pente-fino do Bolsa Família
O pente-fino do Bolsa Família é um processo de verificação e atualização cadastral realizado pelo governo para garantir que o benefício seja pago apenas às famílias que realmente se enquadram nos critérios de elegibilidade. Ele funciona da seguinte forma:
- Cruzamento de dados: O governo cruza informações do Cadastro Único com outras bases de dados governamentais, como a Receita Federal, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi). Isso permite identificar inconsistências e possíveis irregularidades, como renda incompatível com os critérios do programa, falecimentos não informados ou informações cadastrais desatualizadas.
- Averiguação cadastral: Quando são identificadas inconsistências, as famílias são notificadas e convocadas para um processo de averiguação cadastral. Nesse processo, elas precisam apresentar documentos e comprovar as informações declaradas no Cadastro Único.
- Bloqueio ou cancelamento do benefício: Se as inconsistências não forem esclarecidas ou se forem confirmadas irregularidades, o benefício pode ser bloqueado temporariamente ou cancelado definitivamente.
- Possibilidade de recurso: As famílias que tiverem o benefício bloqueado ou cancelado têm o direito de contestar a decisão e apresentar recurso.
O pente-fino é uma medida importante para garantir a integridade do programa Bolsa Família e assegurar que os recursos públicos sejam direcionados às famílias que mais precisam. Ele contribui para combater fraudes e irregularidades, além de promover a atualização e a qualidade dos dados cadastrais.
É fundamental que as famílias beneficiárias mantenham seus dados cadastrais sempre atualizados, informando qualquer alteração na composição familiar, renda ou endereço. Isso ajuda a evitar problemas no recebimento do benefício e facilita o processo de averiguação cadastral, caso seja necessário.