Governo Federal aprovou o pagamento do 14º salário do INSS? Confirmamos

As discussões em torno da possível implementação do 14º salário para beneficiários do INSS voltaram a ganhar destaque em 2024, gerando grande expectativa entre aposentados e pensionistas. Proposto inicialmente como uma medida emergencial durante a pandemia de Covid-19, o 14º salário agora é visto como um possível alívio financeiro em tempos de dificuldades econômicas.

Criado em 2020, o conceito do 14º salário surgiu como uma resposta à antecipação do 13º salário, que deixou muitas famílias sem renda extra no final do ano. O Projeto de Lei 4367/20, que formaliza a proposta, sugere o pagamento de um salário adicional anual para compensar os impactos da crise sanitária.

Apesar de ter recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2023, o projeto ainda enfrenta obstáculos, principalmente relacionados ao orçamento e à falta de consenso político. Atualmente, não há um cronograma definido para sua votação final no Senado Federal.

Nos últimos meses, especulações sobre a aprovação do 14º salário reacenderam a esperança entre os beneficiários do INSS. No entanto, é crucial distinguir o PL 4367/20 de outros projetos semelhantes que já foram arquivados.

Caso seja aprovado, o 14º salário beneficiará todos que atualmente têm direito ao 13º salário, incluindo aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.

Embora a possibilidade do 14º salário traga esperança, é fundamental acompanhar o andamento do projeto e evitar informações falsas que circulam nas redes sociais. A implementação do benefício ainda depende de aprovação no Senado e enfrenta desafios significativos.

Pagamentos do INSS em 2024

Os pagamentos do INSS em 2024 seguem um calendário definido, com datas variando de acordo com o valor do benefício e o número final do cartão.

Principais pontos:

  • Início dos pagamentos: Os pagamentos começaram em janeiro de 2024.
  • Duas faixas de pagamento:
    • Benefícios de até um salário mínimo: Pagamentos iniciam primeiro, geralmente no final do mês anterior.
    • Benefícios acima de um salário mínimo: Pagamentos iniciam no início do mês correspondente.
  • Organização por número final do benefício: As datas de pagamento são escalonadas de acordo com o último dígito do número do benefício.
  • Calendário disponível: O calendário completo de pagamentos de 2024 está disponível no site do INSS e em outras fontes oficiais.
  • Agosto de 2024:
    • Benefícios até um salário mínimo: Pagamentos de 26 de agosto a 6 de setembro.
    • Benefícios acima de um salário mínimo: Pagamentos de 2 a 6 de setembro.