Estado brasileiro pode perder espaço para o seu vizinho?
Uma possível reconfiguração territorial está em discussão entre os estados de Santa Catarina e Paraná, após a descoberta de inconsistências nos marcos que delimitam suas fronteiras.
A questão foi levantada pela Diretoria de Gestão Territorial (Diget) e pelo Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, após uma recente avaliação que sugere que Santa Catarina pode, na verdade, ganhar aproximadamente 490 hectares de território.
A área em questão equivale a 490 campos de futebol e está localizada na divisa entre os municípios de Guaratuba, no Paraná, e Garuva, em Santa Catarina.
Estado brasileiro pode perder espaço para o seu vizinho?
O impasse começou quando um morador da região, proprietário de terras próximas à linha divisória entre os dois estados, questionou uma multa ambiental imposta pelo Paraná.
O estado alegava que a propriedade se encontrava parcialmente em uma área de proteção ambiental em Guaratuba, o que justificava a penalidade.
No entanto, uma análise mais aprofundada conduzida pela Diget revelou que o imóvel em questão está totalmente situado em território catarinense, colocando em xeque a precisão das medições realizadas no passado.
Segundo Amauri Simão Pampuch, engenheiro florestal da Diget, o erro de demarcação parece ter suas raízes em medições realizadas na década de 1990.
Essa descoberta pode levar à redefinição dos limites territoriais entre os dois estados, mas qualquer mudança só será efetivada após a oficialização dos novos dados.
Atualmente, a Diget está preparando um relatório detalhado que será enviado à Secretaria de Planejamento de Santa Catarina (Seplan).
A Seplan, por sua vez, trabalhará em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para validar e, se necessário, atualizar as divisas estaduais.
De acordo com o secretário de Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, a análise final dos relatórios técnicos está em andamento, com uma decisão esperada nas próximas semanas.