As empresas têm até o fim de novembro para realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Por outro lado, aposentados e pensionistas do INSS seguem um cronograma distinto para receber sua gratificação, com a previsão de que o montante para o próximo ano seja superior.
O décimo terceiro salário é um direito assegurado a todos os trabalhadores que exerceram suas funções por mais de 15 dias ao longo do ano. Esse pagamento é realizado anualmente, com base no salário mínimo, e pode ser efetuado em uma ou duas parcelas.
Neste texto você encontrará:
Veja também: 5 benefícios do INSS que estão disponíveis para solicitar pelo app
Antecipação do INSS
É importante destacar que, neste ano, o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado para abril. No total, 33,6 milhões de pessoas que recebem benefícios da Previdência Social foram agraciadas com a antecipação. Como resultado, eles não receberão mais o pagamento em 2024 e precisarão esperar pelo depósito do próximo ano.
Para quem busca uma renda adicional, há várias opções para solicitar a antecipação do 13º salário. Uma opção é adiantar o décimo terceiro junto com as férias, desde que essa possibilidade seja verificada com a empresa. Também é viável negociar diretamente com a empresa para receber o pagamento antecipadamente. Outra alternativa é realizar empréstimos utilizando o 13º como garantia.
Quem pode receber o 13º?
Têm direito ao 13º salário os trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, além de segurados que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024.
Também têm direito trabalhadores rurais, trabalhadores avulsos (prestadores de serviços sem vínculo empregatício, que atuam com a intermediação de um sindicato) e trabalhadores domésticos. Por outro lado, não têm direito ao décimo terceiro os beneficiários do INSS que recebem benefícios assistenciais, como o BPC, assim como aqueles que foram dispensados por justa causa.
Futuro dos pagamentos
Para o próximo ano, há uma expectativa de aumento no valor do 13º salário, dado que o governo já sinalizou sua intenção de aumentar o piso salarial. Em 2025, o piso salarial nacional está previsto para ser estabelecido em R$ 1.502, um montante que é apenas uma estimativa e poderá ser confirmado ou modificado a partir de novembro deste ano.
Os beneficiários do INSS também estão na expectativa da aprovação do 14º salário para aposentados, que até o momento não foi sancionado. O projeto já foi analisado pela Mesa Diretora e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), mas ainda precisa passar pela avaliação de três comissões par avançar.