Decisão final sobre o abono de natal para beneficiários do Bolsa Família
Com a aproximação do final de 2024, mais de 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família começam a se questionar sobre a possibilidade de receber um abono natalino, uma espécie de 13º benefício semelhante ao concedido a trabalhadores e aposentados.
Esse repasse extra, que traria um alívio para muitas famílias em situação de vulnerabilidade, ocorreu pela primeira e única vez em 2019, durante o governo anterior.
Desde então, especulações sobre sua volta surgem a cada fim de ano, trazendo esperança para os inscritos no programa social.
Decisão final sobre o abono de natal para beneficiários do Bolsa Família
No entanto, o governo federal e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já chegaram a uma conclusão sobre o assunto: em 2024, não haverá pagamento de abono natalino ou qualquer 13º para os beneficiários do Bolsa Família.
Essa decisão foi confirmada por fontes oficiais, encerrando as expectativas de um reforço financeiro extra para as famílias atendidas pelo programa.
A principal justificativa para a negativa está relacionada à natureza do próprio Bolsa Família.
O governo argumenta que o programa foi concebido como um complemento de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, e não como uma fonte principal de sustento, como acontece com as aposentadorias e pensões do INSS.
Dessa forma, na visão da equipe econômica, não seria coerente aplicar a mesma lógica do 13º salário destinado aos trabalhadores e aposentados a um programa de transferência de renda.
Além disso, houve recentes reajustes no valor do Bolsa Família. Com a reformulação do programa, os pagamentos mensais já foram ampliados, superando, em média, R$ 600 por família.
Para o governo, esse aumento torna desnecessário o pagamento de um abono extra, já que os repasses regulares atendem às necessidades financeiras das famílias.
Orçamento do governo não comporta abono natalino do Bolsa Família
Outro ponto destacado é o impacto orçamentário. Segundo o governo, a criação de um 13º para o Bolsa Família geraria um custo adicional de aproximadamente R$ 14 bilhões aos cofres públicos.
Diante das limitações fiscais e da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede o aumento de despesas sem que haja compensação financeira, o governo considera inviável o pagamento de um benefício extra.
Portanto, com essa decisão, encerra-se a possibilidade de um abono de natal para 2024.
Apesar de algumas discussões sobre o tema ainda persistirem no Congresso, a atual realidade econômica e fiscal do país não permite a retomada desse pagamento nos próximos anos.