O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos programas sociais mais importantes geridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Criado para atender idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal aos beneficiários que não possuem meios de sustento.
No entanto, apesar de sua relevância, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os requisitos necessários para acessar o benefício. Neste artigo, vamos esclarecer esses critérios e as novas regras em vigor.
Conheça os requisitos para receber o BPC
O BPC é destinado a dois grupos específicos: idosos acima de 65 anos que não conseguiram se aposentar por falta de contribuições ao INSS e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam impossibilitadas de trabalhar devido a limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.
O programa oferece um alívio financeiro essencial, mas, para recebê-lo, é necessário cumprir uma série de exigências.
Para idosos, o principal requisito é a comprovação de idade mínima de 65 anos.
Já as pessoas com deficiência precisam passar por uma avaliação médica e social realizada pelo INSS, que verifica se as condições físicas e mentais limitam a capacidade de trabalho e vida independente.
Além dessas condições, a renda familiar é um fator determinante.
O BPC é voltado exclusivamente para pessoas em situação de baixa renda, o que significa que a renda por pessoa no núcleo familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente (R$ 353 por pessoa).
A comprovação dessa renda é feita por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil.
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Nova exigência para receber o BPC do INSS
A partir de setembro de 2023, outra exigência foi incorporada ao processo de solicitação do benefício: o cadastro biométrico.
Agora, quem deseja solicitar o BPC deve apresentar biometria registrada em documentos como RG, CNH ou título eleitoral. Essa medida visa aumentar a segurança na concessão do benefício e reduzir fraudes.
Caso o requerente não tenha a biometria registrada, o processo poderá ficar pendente por até 120 dias, período em que é possível regularizar a situação.
Por fim, é importante destacar que o valor do BPC, atualmente fixado em R$ 1.412, passará por um reajuste em 2025.
A partir de janeiro, o benefício será elevado para pouco mais de R$ 1.500, acompanhando o aumento previsto para o salário mínimo, trazendo assim um alívio financeiro ainda maior para os beneficiários do programa.