Como receber isenção em concursos públicos
Nesta semana, foi publicado o aguardado edital para o concurso público dos Correios de 2024, oferecendo mais de 3.500 vagas em todo o país para cargos de nível médio e superior.
No entanto, para participar, os candidatos devem pagar uma taxa de inscrição que varia entre R$ 39,80 e R$ 42,00, dependendo do cargo escolhido, e para muitos brasileiros de baixa renda, esse valor pode ser um obstáculo.
Por isso, é importante saber que, em algumas situações, é possível solicitar a isenção do pagamento da taxa, permitindo que todos tenham a chance de participar do processo seletivo.
Como receber isenção em concursos públicos
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos é prevista para candidatos que se enquadram em categorias específicas, como os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por exemplo.
Pessoas de baixa renda, desempregados e doadores de sangue ou medula óssea, entre outros, também podem ter direito a isenção da taxa.
Embora as regras possam variar conforme o edital de cada concurso, essas são as principais situações que garantem o direito à isenção. Veja em detalhes:
Inscritos no CadÚnico
Aqueles inscritos no CadÚnico têm prioridade quando se trata de isenção de taxas de concursos públicos. Esse cadastro é utilizado pelo governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
De acordo com o Decreto nº 6.593/2008, candidatos que pertençam a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou com renda familiar total de até três salários mínimos podem solicitar a isenção, bastando informar o Número de Identificação Social (NIS) no momento da inscrição.
Pessoas de baixa renda
Além dos inscritos no CadÚnico, outros candidatos que comprovem baixa renda também podem pedir a isenção.
Essa comprovação geralmente inclui apresentar documentos como contracheques, carteira de trabalho ou declarações de renda.
Cada concurso pode estabelecer critérios próprios para definir o que considera baixa renda, por isso, é essencial consultar o edital específico.
Desempregados e doadores de sangue ou medula
Alguns concursos também isentam desempregados, desde que comprovem sua condição com documentos como carteira de trabalho.
Além disso, candidatos que comprovarem a doação regular de sangue ou que sejam registrados como doadores de medula óssea no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) também podem ter direito à isenção, conforme as regras do edital.
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Para garantir a isenção, é importante que o candidato fique atento ao edital do concurso dos Correios, respeitando os prazos e exigências documentais.