Bluesky pode ser banido por falta de representante legal no Brasil?
A suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, causada pela ausência de um representante legal no país, resultou em um crescimento histórico no número de usuários da plataforma rival Bluesky. Desde então, a startup tem trabalhado intensamente para cumprir as exigências da legislação brasileira.
Em resposta a uma pergunta do InfoMoney sobre sua representação formal no Brasil, a Bluesky informou que está “em contato ativo com advogados tanto nos EUA quanto no Brasil para garantir a conformidade com as normas”. A empresa funciona globalmente de forma totalmente remota, sem um escritório físico estabelecido.
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Crescimento da Bluesky
Até o último sábado (31), um dia após a suspensão do X, cerca de um milhão de brasileiros se registraram na Bluesky, e esse total já ultrapassou 1,93 milhão, aproximando-se dos 2 milhões, conforme relatado pela startup ao InfoMoney. Lançada em 2022, a Bluesky só disponibilizou o cadastro público, sem necessidade de convite, no início deste ano, e ainda é consideravelmente menor em comparação ao Twitter.
A Bluesky ressaltou que “o número de usuários está crescendo a cada minuto” e que a quantidade de novos brasileiros na plataforma está estabelecendo novos recordes históricos. Entre sexta e sábado, o português (73,7%) ultrapassou o inglês (16,5%) como o idioma predominante nas postagens no Bluesky. Atualmente, a rede social possui 8 milhões de usuários ao redor do mundo.
Lei do representante no Brasil
Segundo o artigo 1.134, inciso 1º, do Código Civil, empresas estrangeiras que desejam operar no Brasil precisam obter autorização do governo antes de estabelecer escritórios, contratar funcionários ou criar infraestrutura local. Além disso, devem apresentar uma “prova de nomeação de um representante no Brasil, com poderes específicos para aceitar as condições necessárias para a autorização“.
No entanto, essas regras são menos definidas para empresas digitais que prestam serviços instantâneos de outros países, como a Bluesky, uma vez que a legislação não foi originalmente elaborada para contemplar o contexto digital, segundo especialistas consultados pela Folha de São Paulo.
Características da rede social
O Bluesky é uma rede social com um visual bastante parecido com o do Twitter, porém adota uma estrutura diferente. Ao contrário de plataformas centralizadas como X, Facebook e Instagram, que são administradas por uma única empresa, o Bluesky utiliza um modelo descentralizado.
A nova plataforma opera com o AT Protocol, que possibilita a criação de redes sociais pessoais dentro desse padrão. Isso é análogo à maneira como você pode enviar e-mails entre diferentes serviços, como do Gmail para o Outlook, garantindo a interoperabilidade entre eles.
O aplicativo tem um design muito semelhante ao do X, permitindo que os usuários publiquem “skeets” (similar aos tuítes) com até 300 caracteres. Além disso, é possível seguir outros perfis e interagir com as postagens através de curtidas, comentários e compartilhamentos.