Auxílio Gás terá repasse turbinado em 2025 para beneficiários do Bolsa Família
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou uma série de cortes no orçamento destinado a programas sociais ao encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 ao Congresso Nacional. Entre os programas afetados, o Auxílio Gás, que oferece subsídios para a compra de botijões de gás às famílias de baixa renda, está enfrentando uma redução significativa.
O orçamento para o Auxílio Gás em 2025 foi reduzido de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, o que representa uma redução severa de 84% em comparação com o montante previsto para 2024. Embora o número de famílias beneficiadas aumente de 5,5 milhões para 6 milhões, o corte no orçamento comprometerá a capacidade do programa de oferecer o suporte necessário.
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Mudanças do Auxílio Gás
Para mitigar os efeitos dos cortes orçamentários, o governo propôs uma reformulação do Auxílio Gás, que tem gerado inquietação entre especialistas e críticos. A nova proposta sugere substituir os pagamentos diretos aos beneficiários por um sistema de descontos para as revendedoras de gás, com a Caixa Econômica Federal assumindo a função de operadora do programa e compensando esses descontos.
Uma das principais críticas à reformulação proposta é que os subsídios do Auxílio Gás seriam deslocados do Orçamento Federal e do teto de gastos definido pelo novo arcabouço fiscal. Essa mudança pode suscitar dúvidas por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e gerar suspeitas de que a medida visa contornar as restrições orçamentárias. Ao direcionar recursos diretamente para a Caixa Econômica Federal, fora do orçamento convencional, o governo poderia estar tentando evitar as limitações fiscais estabelecidas.
Opiniões de secretários dos ministérios
Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, buscou amenizar as preocupações ao garantir que as mudanças propostas para o Auxílio Gás não irão impactar a revisão de aproximadamente R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias. Ele ressaltou que a proposta passou por uma análise minuciosa para assegurar que esteja alinhada com o arcabouço fiscal e o Orçamento, afirmando que a economia esperada será mantida.
Gustavo Guimarães, secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, reiterou que o impacto financeiro da reformulação do programa será equilibrado dentro dos limites de gastos e da meta de déficit primário. Ele destacou que, caso a mudança seja implementada na forma de subsídio, o governo terá que ajustar outras despesas para assegurar a conformidade com as normas fiscais atuais e manter o equilíbrio das finanças públicas.