Apenas UM estado deve receber o 13º do Bolsa Família este ano
O governo de Pernambuco informou que o pagamento do 13º salário do Bolsa Família estadual ocorrerá em agosto. As famílias que já são beneficiárias do programa federal receberão um adicional de R$ 150. Este valor será disponibilizado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Para ter direito a esse bônus, é preciso que o beneficiário tenha participado do Bolsa Família por, no mínimo, seis meses ao longo de 2023, de forma contínua ou intercalada.
A previsão é de que aproximadamente 909.893 beneficiários receberão este pagamento. Quando o benefício foi criado em 2019, mais de 1,6 milhão de famílias foram incluídas. Contudo, fraudes detectadas em cerca de 600 mil cadastros levaram à exclusão desses beneficiários da parcela adicional.
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13º do Bolsa Família
Para receber o valor extra, não é preciso fazer um novo cadastro; basta estar em dia com o programa federal. O montante adicional poderá ser retirado nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o Bolsa Família, como agências da Caixa Econômica Federal, postos de atendimento bancário, lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.
O cronograma para o pagamento do 13º salário do Bolsa Família estadual foi definido da seguinte maneira:
- NIS final 1: 19 de agosto
- NIS final 2: 20 de agosto
- NIS final 3: 21 de agosto
- NIS final 4: 22 de agosto
- NIS final 5: 23 de agosto
- NIS final 6: 24 de agosto
- NIS final 7: 27 de agosto
- NIS final 8: 28 de agosto
- NIS final 9: 29 de agosto
- NIS final 0: 30 de agosto
Originalmente previsto para o início do ano, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família estadual foi postergado por seis meses devido à necessidade de revisão dos cadastros. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, essa revisão proporcionou uma economia de R$ 170 milhões ao estado. Ele enfatizou que o objetivo principal desse processo é assegurar que os recursos sejam alocados de forma adequada, beneficiando aqueles que realmente precisam.
Política nacional e estadual
Em âmbito nacional, o pagamento extra do Bolsa Família foi instituído uma única vez por uma medida provisória durante a administração anterior, em 2019. No ano seguinte, essa medida não foi renovada. Por outro lado, estados e municípios têm a liberdade de implementar complementos financeiros para os beneficiários do programa, adaptando as regras conforme suas necessidades e possibilidades locais.
É crucial destacar que essas iniciativas são custeadas pelos próprios governos estaduais e municipais, e não por fundos federais. Assim, a concessão de um bônus no final do ano pode variar conforme as decisões e políticas adotadas por cada governo local.