O processo de avaliação para concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inclui diversas etapas, sendo uma das mais importantes a perícia médica.
Após essa avaliação inicial, alguns segurados podem ser convocados para uma etapa conhecida como “acerto pós-perícia”.
Embora pouco discutido, esse procedimento tem impacto direto sobre a continuidade ou interrupção do benefício, e é essencial compreender suas implicações.
Como funciona a pós-perícia do INSS
A pós-perícia do INSS não ocorre para todos os beneficiários, mas afeta principalmente aqueles que solicitam benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Esse processo é implementado para garantir que o segurado ainda atende aos critérios de incapacidade exigidos para a manutenção do benefício.
Em alguns casos, ele é acionado quando há necessidade de revisão de dados ou ajustes documentais que foram apresentados inicialmente.
Após a realização da perícia médica, o INSS pode identificar a necessidade de revisão de informações ou a solicitação de novas provas sobre a condição de saúde do segurado.
Isso pode ocorrer em situações onde há inconsistências nos dados fornecidos ou quando o perito entende que a incapacidade alegada pelo beneficiário precisa ser melhor comprovada.
A partir daí, inicia-se o processo de acerto pós-perícia.
A principal finalidade desse procedimento é verificar se o beneficiário ainda se enquadra nas condições que justificaram a concessão do benefício.
Em muitos casos, o INSS solicita que o segurado apresente novos documentos médicos, como laudos e exames atualizados, que possam comprovar a manutenção da incapacidade.
Além disso, é comum que o segurado seja convocado para uma nova perícia, onde um perito avaliará se sua condição de saúde mudou desde a última avaliação.
Possíveis resultados do acerto pós-perícia do INSS e ações necessárias
Após a finalização do acerto pós-perícia, o segurado pode receber um dos dois resultados principais: a manutenção ou a suspensão do benefício.
Se o laudo indicar que o segurado continua incapaz de retornar ao trabalho, o benefício será prorrogado por um período determinado.
No entanto, se o resultado for desfavorável, indicando que a pessoa está apta para retomar suas atividades laborais, o INSS interromperá o pagamento do auxílio.
Caso o segurado discorde do resultado emitido, ele tem o direito de contestar a decisão através de um recurso administrativo.
Para isso, é fundamental que ele apresente provas adicionais que reforcem sua incapacidade, como novos laudos ou exames recentes que contradigam o laudo pericial.
Em resumo, a pós-perícia é uma etapa crucial para garantir que os benefícios sejam concedidos ou mantidos apenas aos segurados que efetivamente necessitam.
Por isso, estar bem informado e ter toda a documentação em dia são passos importantes para evitar complicações com o INSS.