Nova decisão do BPC aumenta prazos para comprovação de dados
Recentemente, uma decisão significativa foi implementada em benefício dos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A partir de agora, aqueles convocados para o pente-fino contarão com um prazo adicional para apresentar suas informações e reunir a documentação exigida pelo processo de verificação realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O BPC é um benefício disponibilizado pelo governo federal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de todas as idades que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. No entanto, para garantir que apenas os que realmente atendem aos critérios recebam essa assistência, o INSS implementou um rigoroso processo de verificação de dados.
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Essa revisão, que foi intensificada a partir de agosto de 2024, integra uma estratégia do governo para combater fraudes e otimizar a utilização dos recursos públicos. A estimativa é de que essa iniciativa possa gerar uma economia de R$ 10 bilhões até o fim de 2024, alcançando até R$ 25,9 bilhões em 2025.
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Novo prazo do BPC
Os beneficiários convocados para a revisão do BPC serão informados por meio de diferentes canais de comunicação. O INSS emprega mensagens SMS, e-mails e avisos nos extratos de pagamento bancário para alertar sobre a necessidade de atualização das informações.
Além disso, quem quiser checar se está na lista de convocação pode utilizar o aplicativo “Meu INSS”, que fornece informações sobre a situação do benefício e a possível necessidade de comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Os prazos estabelecidos dependem do tipo de notificação recebida e da região em que o beneficiário se encontra. Após receber a notificação inicial, os beneficiários têm um período de 30 dias para atualizar suas informações no Cadastro Único ou entregar a documentação necessária em uma unidade do CRAS.
Caso o benefício seja suspenso devido à falta de comprovação dentro do prazo estipulado, há a possibilidade de reverter essa situação. Os prazos para regularização diferem de acordo com a cidade: os beneficiários que residem em municípios com até 50 mil habitantes têm 45 dias para se regularizar, enquanto aqueles que moram em cidades maiores dispõem de 90 dias.
Alvos do pente-fino
A escolha dos beneficiários para o pente-fino não é feita de maneira aleatória. Somente aqueles que apresentam sinais de irregularidades são convocados para participar do processo. Essas irregularidades podem estar relacionadas à renda, à inscrição no Cadastro Único ou à desatualização desse cadastro por um longo período.
As principais circunstâncias que serão analisadas envolvem indivíduos que recebem o BPC, mas não estão inscritos no Cadastro Único; beneficiários que não atualizaram seu Cadastro Único há mais de 48 meses; e aqueles que não cumprem mais os critérios de renda ou incapacidade necessários para receber o benefício.