Aneel contraria o Governo e bate o martelo sobre aumento na conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a conta de luz dos brasileiros terá um aumento a partir de outubro devido à adoção da bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o nível mais alto de cobrança adicional.
Esse reajuste implica uma taxa extra de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, refletindo diretamente no bolso dos consumidores.
A decisão da agência ocorre em meio a um contexto de escassez hídrica, o que tem elevado os custos de geração de energia no país.
Aneel contraria o Governo e bate o martelo sobre aumento na conta de luz
Após o anúncio da Aneel, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou ao jornal Folha de S.Paulo que solicitou à agência que revisasse essa decisão para evitar um aumento no custo das faturas de energia elétrica.
Silveira teria encaminhado um ofício sugerindo o uso dos recursos acumulados na chamada “conta bandeira”, que possui um saldo de R$ 5,22 bilhões, a fim de atenuar os efeitos do reajuste e evitar o impacto imediato no orçamento dos brasileiros.
No entanto, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou ao portal G1 que desconhece o teor dessa solicitação do Ministério de Minas e Energia.
Feitosa ressaltou que a agência é autônoma para definir as tarifas de energia, conforme estabelece a legislação vigente.
Ele destacou que qualquer mudança no sistema tarifário ou no mecanismo das bandeiras passaria por uma análise técnica criteriosa, seguindo o rito transparente e público da agência reguladora.
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ANEEL decidiu pelo aumento na conta de luz devido a falta de chuva
Feitosa também explicou que a decisão de acionar a bandeira vermelha no patamar 2 foi tomada com base na situação crítica dos reservatórios de hidrelétricas, agravada pela falta de chuvas.
Com os níveis de água nas represas abaixo do ideal, o país tem sido forçado a acionar usinas termelétricas, que geram energia a custos mais elevados.
Além disso, o diretor destacou que o saldo da “conta bandeira” deve ser tratado como uma reserva para momentos de maior adversidade, como crises hídricas severas, e não como uma ferramenta para mitigar reajustes tarifários de forma indiscriminada.
Ou seja, enquanto o governo federal tenta frear o aumento da tarifa para aliviar a pressão sobre os consumidores, a Aneel mantém sua posição firme de que a decisão segue critérios técnicos e legais.
Para os próximos meses, o cenário energético no Brasil dependerá das condições climáticas, especialmente da recuperação dos reservatórios, que influenciam diretamente o custo da geração de energia.