A CNH Social é uma iniciativa de vários estados brasileiros que oferece a possibilidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente.
Voltado para pessoas de baixa renda, o programa visa aumentar a empregabilidade e a mobilidade, permitindo que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham acesso a oportunidades de trabalho que exigem habilitação para dirigir.
Com essa iniciativa, muitos têm a chance de melhorar sua qualidade de vida, ingressando em setores profissionais como transporte, logística e aplicativos de mobilidade.
Como solicitar a CNH Social em 2024
O programa CNH Social é direcionado a pessoas que atendem a critérios específicos, que variam de estado para estado. No entanto, alguns requisitos são comuns em todos os locais onde a iniciativa está disponível.
Para ser elegível, o candidato deve ter idade mínima de 18 anos, possuir renda familiar de até dois salários mínimos, ser alfabetizado, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e residir no estado que oferece o programa.
Além desses requisitos básicos, alguns estados dão prioridade a grupos específicos, como desempregados há mais de um ano, beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, ex-presidiários, estudantes da rede pública com bom desempenho escolar e participantes do ENEM.
Há também a reserva de vagas para mulheres, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
O processo para solicitar a CNH Social é simples e é feito online. Os interessados devem acessar o site do Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado e procurar pela seção do programa, geralmente denominada “CNH Social” ou equivalente.
O candidato precisa preencher um formulário com informações pessoais, incluindo nome, endereço, contato, Número de Identificação Social (NIS) e, caso já possua, o número da CNH.
Após a inscrição, é necessário aguardar a divulgação da lista de selecionados. Os aprovados são convocados a comparecer à autoescola designada para apresentar a documentação exigida, que normalmente inclui identidade, CPF, comprovante de residência e comprovação de renda.
O processo de habilitação segue as etapas normais, como exames médicos, aulas teóricas e práticas, e provas finais, tudo de forma gratuita.
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Atenção: Nem todos os estados oferecem a CNH Social
Em 2024, pelo menos 19 estados brasileiros oferecem o programa CNH Social ou iniciativas semelhantes. Nos demais, infelizmente a iniciativa não acontece. A lista dos estados que oferecem inclui:
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Roraima
- Sergipe
Cada estado pode nomear o programa de forma diferente, como “CNH Cidadã” ou “CNH Pai D’égua”, mas todos compartilham o mesmo objetivo: oferecer uma nova chance para quem precisa.