A aprovação no Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem gerado dúvidas sobre o possível cancelamento do Bolsa Família. Afinal, receber um benefício pode afetar o outro?
A resposta é não. Atualmente, é possível receber ambos os benefícios simultaneamente, desde que a família atenda aos critérios de cada programa.
No entanto, é importante estar atento:
- Cálculo da Renda Familiar: O BPC costumava ser incluído no cálculo da renda familiar per capita para o Bolsa Família. No entanto, recentemente, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que exclui o BPC desse cálculo. Essa mudança, se aprovada e implementada, facilitará o recebimento conjunto dos benefícios.
- Regras Específicas: Mesmo com a possível mudança na lei, é fundamental lembrar que cada benefício possui suas próprias regras e critérios de elegibilidade. É essencial estar atento a essas especificidades para garantir o direito a ambos.
Regras do Bolsa Família em 2024
O Bolsa Família, programa crucial de transferência de renda do Governo Federal, continua a ser um pilar no combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Para garantir o acesso a esse benefício essencial, é fundamental estar ciente das regras e critérios de elegibilidade.
Quem pode receber:
- Famílias com renda mensal per capita de até R$ 218.
- Famílias inscritas no Cadastro Único com dados atualizados.
- Famílias que cumprem as condicionalidades nas áreas de saúde e educação.
Quais são os benefícios:
- Benefício Base: R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de até 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 por gestante e/ou por pessoa entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício Extraordinário de Renda: R$ 50 para famílias com crianças de até 6 meses de idade (limitado a um benefício por família).
Como receber:
- Inscreva-se no Cadastro Único e mantenha seus dados atualizados.
- Cumpra as condicionalidades de saúde e educação.
- Consulte o calendário de pagamentos para saber o dia exato do seu benefício.
Fique atento:
- O governo realiza averiguações cadastrais periódicas.
- O benefício pode ser bloqueado ou cancelado em caso de descumprimento das regras.