Veja quanto os medalhistas têm que devolver à Receita Federal do que ganharam nas Olimpíadas
Os atletas que se tornaram medalhistas olímpicos brasileiros enfrentam a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro que recebem por suas conquistas, sem qualquer isenção específica.
A Receita Federal confirmou que, para haver isenção desse tributo, seria necessária uma alteração legislativa, uma vez que a cobrança segue as mesmas normas aplicáveis a todos os trabalhadores do país.
Quanto os medalhistas têm que devolver à Receita Federal
Atualmente, os prêmios recebidos por medalhistas são tributados em até 27,5%, conforme as regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A Receita Federal ressaltou que, sem uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, não há possibilidade de isenção.
A questão foi recentemente levantada por novos projetos de lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que visam isentar esses prêmios da tributação, mas esses projetos ainda estão em fase inicial de tramitação.
Importante destacar que as medalhas em si não são tributadas. No entanto, os valores em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), federações, clubes ou patrocinadores são considerados como qualquer outra remuneração e estão sujeitos ao IR.
A faixa de isenção atual do imposto de renda corresponde a dois salários mínimos.
Os valores dos prêmios em dinheiro são significativos: R$ 350 mil por uma medalha de ouro, R$ 210 mil por uma medalha de prata e R$ 140 mil por uma medalha de bronze.
Isso implica que uma parte substancial desses montantes precisa ser devolvida ao Fisco.
Por exemplo, Beatriz Souza, ganhadora de uma medalha de ouro e uma de bronze, acumulou R$ 392 mil em prêmios.
Após a dedução do IR, ela receberá cerca de R$ 285,1 mil. Rebeca Andrade, que conquistou um total de R$ 826 mil em premiações, ficará com aproximadamente R$ 598,8 mil após a tributação.
A cobrança de IR sobre prêmios esportivos gerou debate nas redes sociais, com muitos defendendo a isenção desses valores.
A possível aprovação de leis que isentem esses prêmios pode ser um passo importante para o incentivo ao esporte no Brasil, refletindo uma valorização maior dos esforços dos atletas.
Enquanto isso, a Receita Federal segue aplicando as normas vigentes, garantindo que todos os trabalhadores, inclusive os atletas olímpicos, cumpram suas obrigações fiscais.