Multa imperdoável! Tome muito cuidado com nova lei que cancela CNH
Um novo projeto de lei em discussão no Congresso Nacional que pode criar uma nova multa de trânsito está gerando preocupação entre os motoristas brasileiros.
A proposta visa aumentar as punições para ultrapassagens perigosas, incluindo multas pesadas e a suspensão prolongada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Multa imperdoável! Nova lei poderá cancelar CNH
Atualmente, o projeto ainda está em fase de análise pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que as novas regras com a nova multa entrem em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Portanto, vale destacar que as mudanças ainda não estão valendo, mas os motoristas já devem ficar atentos às possíveis implicações.
O projeto define “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável” como qualquer manobra que contrarie as normas de trânsito e coloque em risco a segurança viária, a vida ou a integridade física das pessoas.
As penalidades previstas são rigorosas: multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor da multa gravíssima, além da suspensão da CNH por 12 meses e a adição de sete pontos na carteira.
Em caso de reincidência dentro de um ano, a suspensão será dobrada, resultando em 24 meses sem poder dirigir.
Além disso, os motoristas penalizados ficarão proibidos de dirigir em rodovias ou estradas por um mínimo de dois anos a partir da data da infração.
Nova multa reflete preocupação com segurança no trânsito
A iniciativa reflete uma preocupação crescente com a segurança nas vias brasileiras.
Em 2023, o país registrou cerca de 2 milhões de infrações por ultrapassagens perigosas, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Até julho de 2024, esse número já alcançou 1,1 milhões, indicando a persistência do problema.
Estudos mostram que multas elevadas e suspensões prolongadas têm um efeito dissuasivo sobre comportamentos de risco no trânsito.
Países com políticas rigorosas apresentam menores taxas de acidentes e mortalidade, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com as possíveis mudanças, espera-se uma fiscalização mais intensa e um ambiente viário mais seguro.
No entanto, até que a proposta seja aprovada, os motoristas devem seguir as normas atuais e acompanhar o andamento das discussões no Congresso.