A possibilidade de pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda é incerta. O Projeto de Lei 4367/2020, que propõe a criação do benefício, segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República para se tornar lei.
O projeto original previa o pagamento do 14º salário em 2020 e 2021, como forma de auxiliar os beneficiários durante a pandemia de Covid-19. No entanto, a proposta não avançou e, atualmente, não há previsão de quando ou se o benefício será pago.
Apesar da falta de definição, a proposta do 14º salário continua sendo discutida e defendida por parlamentares e entidades representativas dos aposentados e pensionistas. A expectativa é que o tema volte a ser debatido com mais intensidade nos próximos meses, com a possibilidade de inclusão na agenda legislativa.
Enquanto isso, os beneficiários do INSS seguem recebendo o 13º salário, que é pago em duas parcelas, geralmente em agosto e novembro. O valor do 13º salário corresponde a um mês de benefício, proporcionando um alívio financeiro no final do ano.
É importante ressaltar que qualquer informação sobre o pagamento do 14º salário deve ser acompanhada pelos canais oficiais do governo e do INSS, para evitar a disseminação de notícias falsas e expectativas frustradas.
Pagamento do 13º salário do INSS em 2024: o que esperar
O pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2024 seguirá o cronograma habitual, com a primeira parcela sendo depositada entre o final de agosto e o início de setembro, e a segunda parcela entre o final de novembro e o início de dezembro.
O valor do 13º salário corresponde a um mês de benefício e é pago a todos os aposentados e pensionistas que receberam benefício por pelo menos 15 dias no ano.
Novidades para 2024:
- Antecipação da primeira parcela: O governo federal anunciou a possibilidade de antecipar a primeira parcela do 13º salário para abril de 2024, como forma de estimular a economia. No entanto, essa medida ainda precisa ser confirmada e depende de aprovação do Congresso Nacional.
Reajuste do valor do benefício: O valor do 13º salário será reajustado de acordo com o índice de inflação do ano anterior. A expectativa é que o reajuste seja próximo a 6%, o que representaria um aumento significativo no valor do benefício.